Processo 756731/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/10/2017 15:14
Autuado em 23/10/2017 15:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4918/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4918/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017 Acórdão   4918/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/10/2017 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772702/17
30/10/2017 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772559/17
30/10/2017 11:30 do Protocolo 772427/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 31/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 5838/2017
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4918/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5253/2017
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2141/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 14:59 DP  
09/02/2018 09:11 GCILB  
09/02/2018 08:50 DP  
17/01/2018 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2018 -
11/01/2018 15:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 31/2018 -
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
09/01/2018 10:51 PGC Ciência de Decisão nº 15/2018 -
19/12/2017 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 40/2018 -
18/12/2017 16:48 STP  
13/12/2017 15:03 DG Despacho Processual Diverso nº 1099/2017 -
13/12/2017 13:38 GP Despacho Processual Diverso nº 5838/2017 -
13/12/2017 12:33 DG  
08/12/2017 15:04 STP Certidão de Sessão nº 1186/2017 -
08/12/2017 09:31 GCILB  
08/12/2017 08:41 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2017 -
07/12/2017 12:07 GCIZL  
06/12/2017 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4185/2017 -
06/12/2017 13:17 SMPjTC Parecer nº 9148/2017 - indeferimento Ementa. Certidão Liberatória. Pendência apontada pela COFIM. Indeferimento.
06/12/2017 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2331/2017 -
05/12/2017 17:05 COEX  
05/12/2017 10:03 COFIT Informação CL nº 181/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
31/10/2017 17:03 COFIM Informação nº 1172/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
31/10/2017 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2141/2017 -
30/10/2017 08:48 SMPjTC Parecer nº 8475/2017 - Ao relator. Certidão Liberatória. Extrapolação do índice de despesas com pessoal. Pedido de recálculo. Petição extemporânea. Ao relator para admissibilidade.
27/10/2017 17:25 COFAP Informação nº 1109/2017 -
27/10/2017 11:29 COEX Informação nº 6976/2017 -
26/10/2017 10:34 COFIT Informação CL nº 151/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/10/2017 09:37 COFIM Informação nº 1027/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
23/10/2017 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5253/2017 -

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